ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIÃO – 2005

Acumulado até 01/04/2005 – em R$ 1,00

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 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Código

Projeto/Atividade

Lei após vetos

+Créd. Adicionais

–Remanejamentos

Autorizado

Valores

Empenhado

Valores

Pagos

%Val. Pagos s/ Autorizado

0561

Pagamento de Renda Mensal Vitalícia por Idade

586.617.064

0

586.617.064

104.940.780

104.033.250

17,73

0565

Pagamento de Renda Mensal Vitalícia por Invalidez

 

1.258.528.574

 

0

 

1.258.528.574

 

177.904.943

 

177194.764

 

14,08

0573

Pagamento de Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa

 

2.949.360.586

 

0

 

2.949.360.586

 

499.909.918

 

496.929.027

 

16,85

0575

Pagamento de Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência

 

3.742.875.440

 

0

 

3.742.875.440

 

618.947.947

 

600.383.306

 

16,04

0886

Concessão de Bolsa para Jovens de 15 a 17 anos em Situação de Vulnerabilidade e/ou Risco Social

 

54.497.170

 

0

 

54.497.170

 

22.566.639

 

5.009.366

 

9,19

0887

Capacitação de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social

 

15.376.586

 

0

 

15.376.586

 

11.110.783

 

4.235.000

 

27,45

09JB

Concessão de Bolsa a Criança e Adolescentes em Situação de Trabalho

 

328.261.317

 

0

 

328.261.317

 

175.528.581

 

42.344.125

 

12,90

11LM

Construção, Ampliação e Modernização dos Centros de Referência da Assistência Social

 

5.780.000

 

0

 

5.780.000

 

0

 

0

 

0,00

1394

Construção, Ampliação e Modernização de Centros Públicos de Atendimento à Pessoa Idosa

 

12.745.607

 

0

 

12.745.607

 

0

 

0

 

0,00

1426

Construção, Ampliação e Modernização de Centros Públicos de Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência

 

 

11.761.470

 

 

0

 

 

11.761.470

 

 

0

 

 

0

 

 

0,00

1481

Ações Sociais e Comunitárias para Populações Carentes

 

28.099.000

 

0

 

28.099.000

 

0

 

0

 

0,00

2060

Atendimento a Criança e Adolescente em Ações Socioeducativas e de convivência

204.653.685

 

0

 

204.653.685

 

97.317.260

 

24.864.760

 

12,15

2383

Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas famílias

35.414.390

 

 

0

 

 

35.414.390

 

 

11.840.660

 

 

0

 

 

0,00

2556

Serviços de Proteção Socioassistencial à Criança e ao Adolescente

270.210.000

 

0

 

270.210.000

 

127.530.450

 

32.009.766

 

11,85

2559

Serviços de Proteção Socioassistencial à Pessoa Idosa

 

38.988.000

 

0

 

38.988.000

 

16.751.541

 

3.944.752

 

10,12

2561

Serviços de Proteção Socioassistencial à Pessoa com Deficiência

 

89.182.319

 

0

 

89.182.139

 

37.818.387

 

8.142.171

 

9,13

2573

Remuneração dos Agentes Pagadores do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia por idade

 

 

6.844.138,00

 

 

- 6.844.138

 

 

0

 

 

0

 

 

0

 

 

0,00

2574

Remuneração dos Agentes Pagadores do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia por invalidez

 

 

11.131.611

 

 

- 11.131.611

 

 

0

 

 

0

 

 

0

 

 

0,00

2583

Serviço de Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia por Idade

 

 

5.472.684

 

 

0

 

 

5.472.684

 

 

0

 

 

0

 

 

0,00

2584

Serviço de Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia por Invalidez

 

 

14.100.518

 

 

0

 

 

14.100.518

 

 

0

 

 

0

 

 

0,00

2589

Serviço de Concessão e Revisão de Benefícios de Prestação Continuada à Pessoa Idosa

 

2.173.850

0

2.173.850

 

138.599

 

1.220

 

0,06

2590

Serviço de Concessão e Revisão de Benefícios de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência

 

5.953.932

0

5.953.932

 

1.205.365

 

836.023

 

14,04

4915

Atenção Integral à Família

103.741.391

0

103.741.391

27.302.400

5.292.782

5,10

4963

Promoção da Inclusão Produtiva

14.315.000

0

14.315.000

0

0

0,00

5565

Ações de Geração de Renda para Populações Carentes

 

16.212.607

0

 

16.212.607

 

0

 

0

 

0,00

7972

Construção, Ampliação e Modernização de Centros Públicos de Atendimento a Crianças e Adolescentes

 

 

16.509.000

0

 

 

16.509.000

 

 

0

 

 

0

 

 

0,00

869K

Serviço de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação da Bolsa PETI

 

6.792.209

0

 

6.792.209

 

0

 

0

 

0,00

869L

Serviço de Concessão, Manutenção, Pagamento e Concessão dos Benefícios do Programa de Proteção Social à Infância, à Adolescência e à Juventude

 

 

 

1.274.396

 

 

 

0

 

 

 

1.274.396

 

 

 

0

 

 

 

0

 

 

 

0,00

 

Total

9.836.872.544

- 17.975.749

9.818.896.795

1.930.814.192

1.505.220.312

15,33

 

 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

Código

Projeto/Atividade

Lei após vetos

+Créd. Adicionais

–Remanejamentos

Autorizado

Valores

Empenhado

Valores

Pagos

%Val. Pagos s/ Autorizado

001X

Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias

 

19.535.000

 

0

 

19.535.000

 

4.493.058

 

364.977

 

1,87

006O

Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836/2004)

 

 

5.437.800.000

 

 

4.719.777

 

 

5.442.519.777

 

 

1.198.300.371

 

 

1.197.669.436

 

 

22,01

0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

20.000

 

0

 

20.000

 

0

 

0

 

0,00

0558

Apoio à Instalação de Bancos de Alimentos

4.725.000

0

4.725.000

0

0

0,00

0716

Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais

 

 

20.000

 

 

0

 

 

20.000

 

 

20.000

 

 

3.900

 

 

19,50

0987

Apoio à Instalação de Restaurantes Populares Públicos e de Pequenas Unidades de Produção e Comercialização de Refeições

 

 

38.006.800

 

 

0

 

 

38.006.800

 

 

198.365

 

 

138.865

 

 

0,37

0989

Apoio à Produção de Alimentos para o Autoconsumo

 

10.000.000

 

0

 

10.000.000

 

0

 

0

 

0,00

09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

 

 

2.693

 

 

0

 

 

2.693

 

 

0

 

 

0

 

 

0,00

11V1

Construção de Cisternas para Armazenamento de Água

 

68.712.702

 

0

 

68.712.702

 

0

 

0

 

0,00

2000

Administração da Unidade

44.653.060

0

44.653.060

24.032.173

6.168.820

13,81

2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

 

308.880

 

0

 

308.880

 

0

 

0

 

0,00

2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

 

114.000

 

0

 

114.000

 

16.964

 

7.420

 

6,51

2011

Auxílio Transporte aos Servidores e Empregados

252.016

0

252.016

52.016

20.496

8,13

2012

Auxílio Alimentação aos Servidores e Empregados

 

427.680

 

0

 

427.680

 

219.716

 

99.918

 

23,36

2272

Gestão e Administração do Programa

9.430.258

3.300.000

12.730.258

2.399.266

213.126

1,67

2784

Educação Alimentar, Nutricional e para o Consumo

 

6.000.000

 

0

 

6.000.000

 

0

 

0

 

0,00

2792

Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos

 

46.000.000

 

0

 

46.000.000

 

82.638

 

66.133

 

0,14

2798

Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar

 

198.181.713

 

0

 

198.181.713

 

43.721.044

 

32.445.213

 

16,37

2802

Operacionalização de Estoques Estratégicos de Segurança Alimentar

 

10.700.000

 

0

 

10.700.000

 

0

 

0

 

0,00

4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

 

328.070

 

0

 

328.070

 

50.132

 

0

 

0,00

4641

Publicidade de Utilidade Pública

10.000.000

0

10.000.000

0

0

0,00

4907

Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

 

2.700.000

 

0

 

2.700.000

 

137.900

 

12.354

 

0,46

4923

Avaliação de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

 

19.600.000

0

 

19.600.000

 

869.863

 

39.478

 

0,20

4963

Promoção da Inclusão Produtiva

13.650.000

0

13.650.000

0

0

0,00

6414

Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas de Transferência de Renda - Cadastro Único

 

 

7.200.000

 

 

1.300.000

 

 

8.500.000

 

 

0

 

 

0

 

 

0,00

6444

Educação Cidadã e Mobilização Social

6.800.000

0

6.800.000

2.321.673

782.210

11,50

6524

Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação dos Benefícios de Transferência Direta de Renda

 

 

165.000.000

 

 

0

 

 

165.000.000

 

 

162.419.540

 

 

17.431.923

 

 

10,56

6877

Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

 

 

2.800.000

 

 

0

 

 

2.800.000

 

 

12.293

 

 

6.101

 

 

0,22

8249

Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Gestão Compartilhada da Assistência Social

 

1.600.000

 

0

 

1.600.000

 

416.319

 

30.989

 

1,94

 

Total

6.124.567.872

9.319.777

6.133.887.649

1.439.763.330

1.255.501.349

20,47

Fonte:   SIAFI/STN