PLANO PLURIANUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2004/2007

PROGRAMA 0072 - Gestão da Política de Assistência Social

 

UNIDADE RESPONSÁVEL Secretaria de Políticas de Assistência Social
OBJETIVO Apoiar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e à coordenação, avaliação e controle dos programas na área de assistência social 
PÚBLICO-ALVO Governo
JUSTIFICATIVA É de responsabilidade do Estado como agente promotor, normatizador, financiador e condutor da elaboração e implementação das pol'ticas públicas exercendo na forma da Lei funções de planejamento, financiamento, incentivo a fiscalização dos programas de assistência social.
OBJETIVO SETORIAL Ampliar a efetividade dos programas sociais do governo federal
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO As ações deste programa de gestão devem, pela própria natureza, ser executadas pela administração direta, em articulação com os órgãos responsáveis pelo planejamento, avaliação e controle de suas unidades vinculadas. A idéia é que o Gerente deste programa possa exercer o papel de coordenação e apoio à ação dos gerentes dos programas finalísticos do órgão, bem como de interlocução com o órgão central de planejamento nas atividades de formulação e revisão de políticas e de programas, como forma de harmonizar as propostas.
INDICADOR -
UNIDADE DE MEDIDA -
ÍNDICE DE REFERÊNCIA -
PREV. DO ÍNDICE PARA 2004 -
PREV. DO ÍNDICE PARA 2005 -
PREV. DO ÍNDICE PARA 2006 -
PREV. DO ÍNDICE PARA 2007 -

 

AÇÃO / TÍTULO 0072 -Gestão da Política de Assistência Social
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL Ministério da Assistência Social
FINALIDADE Avaliar periodicamente a gestão do MAS para permitir as correções de curso necessárias em tempo eficaz.
DESCRIÇÃO Processo de avaliação periódica e permanente através da verificação dos resultados obtidos e metas alcançadas em relação ao planejado.
PRODUTO Gestão Avaliada
FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO Direta
UNIDADE RESPONSÁVEL Secretaria-Executiva

 

AÇÃO / TÍTULO P817 - Capacitação para Gestão Estratégica
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Formação de Recursos Humanos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL Ministério da Assistência Social
FINALIDADE Capacitar todos os funcionários para a gestão estratégica do Ministério
DESCRIÇÃO Ação de caráter periódico e permanente, fundamental para a gestão estratégica pois busca desenvolver em todo o corpo funcional as competências e habilidades necessárias à adoção do pensar e fazer estratégias na ação cotidiana, promovendo a criação e a socialização do conhecimento em todos os seus aspectos, viabilizando inclusive a aquisição de habilidades técnicas.
PRODUTO Servidor Capacitado
FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO Direta
UNIDADE RESPONSÁVEL Secretaria - Executiva

 

AÇÃO / TÍTULO R632 - Complementação do Quadro de Servidores Efetivos
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Geral
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL Ministério da Assistência Social
FINALIDADE

Dotar o MAS de quadro de pessoal permanente em qualidade e quantidade adequadas às suas atribuições.
DESCRIÇÃO Levantamento das necessidades; elaboração de propostas de realização de concurso público.
PRODUTO Concurso Realizado
FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO Direta
UNIDADE RESPONSÁVEL Secretaria-Executiva

 

AÇÃO / TÍTULO P861 - Coordenação das Ações das Representações Regionais do MAS
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração - Geral
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL Ministério da Assistência Social
FINALIDADE Garantir que as ações de representações regionais do MAS estejam em sintonia com o planejamento estratégico do Ministério.
DESCRIÇÃO Manutenção de fluxo de informações entre escritórios regionais e a sede, bem com a participação dos dirigentes desses escritórios em todos os eventos de planejamento e avaliação.
PRODUTO Processo Otimizado
FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO Direta
UNIDADE RESPONSÁVEL Secretaria-Executiva

 

AÇÃO / TÍTULO P869 - Criação da Ouvidoria
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL Ministério da Assistência Social
FINALIDADE Contribuir com informações oriundas da sociedade para as correções necessárias na ação do MAS.
DESCRIÇÃO Criar canais de recepção de contatos da população (central de atendimento telefônico e link na home-page), através da qual o público possa fazer reclamações, dar ou receber informações. Encaminhar as informação coletadas aos órgãos demandados, acompanhar o seu desenvolvimento e retornar ao solicitante/reclamante o resultado de sua contribuição.
PRODUTO Sistema de Ouvidoria Implantado
FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO Direta
UNIDADE RESPONSÁVEL Secretaria de Avaliação dos Programas Sociais

    

AÇÃO / TÍTULO R146 - Desenvolvimento, Manutenção e Implementação de Sistemas de Informação
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Tecnologia da Informação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL Ministério da Assistência Social
FINALIDADE Aprimorar e criar novos sistemas de informação e serviços de informática para o bom funcionamento do MAS
DESCRIÇÃO Esta ação visa a implantação de sistemas, processamento de dados e tratamento de informações para o funcionamento para desenvolvimento e manutenção de sistemas, manutenção do portal e das redes locais serão necessárias para a efetivação daqueles processos.
PRODUTO Sistema de Informática Mantido
FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO -
UNIDADE RESPONSÁVEL Secretaria - Executiva

 

AÇÃO / TÍTULO P849 - Elaboração de Projetos Visando a Capacitação de Recursos
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Geral
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL Ministério da Assistência Social
FINALIDADE Aumentar o volume de recursos não-orçamentários para viabilizar o plano estratégico definido.
DESCRIÇÃO Projeto de parceria com instituições como Petrobrás, BR Distribuidora, Eletrobrás, BNDES, SESI, SESC, SENAI, entre outras. 
PRODUTO Convênio firmado
FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO Direta
UNIDADE RESPONSÁVEL Secretaria-Executiva

 

AÇÃO / TÍTULO R623 - Gestão de RH
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Geral
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL Ministério da Assistência Social
FINALIDADE Realizar a administração de RH do MAS
DESCRIÇÃO Remuneração dos servidores ativos da União, pagamento de benefícios e encargos sociais, contratação e remuneração de estagiários, manter atualizados as informações pessoais e profissionais dos servidores do MAS.
PRODUTO Gestão otimizada
FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO Unidade
UNIDADE RESPONSÁVEL Secretaria-Executiva

 

AÇÃO / TÍTULO R114 - Estruturação e Equipamentos
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração  Geral
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL Ministério da Assistência Social
FINALIDADE Promover e implementar ações administrativas a fim de proporcionar o bom desempenho das atividades da instituição e dotar o Ministério de infra-estrutura necessária para execução de seus programas e projetos.
DESCRIÇÃO Aquisição de bens móveis, aquisição, e/ou locação de veículos, aquisição e/ou locação de equipamentos de informática, aquisição de material de escritório e de cópias coloridas e preto e branco de serviço de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, de fornecimento de combustível, de transporte terrestre, de serviços de telefonia fixa e celular, de serviços de consultoria, além de convênio com instituições próprias e credenciadas para contratação de estagiários.   
PRODUTO Instituições Fortalecida
FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO Direta
UNIDADE RESPONSÁVEL Secretaria - Executiva

 

AÇÃO / TÍTULO P789 - Implantação de Política de Comunicação
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Comunicação Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL Ministério da Assistência Social
FINALIDADE Garantir o critério de transparências pela disponibilização de informação bem como a equipe do Ministério a conjuntura externa para auxiliar a tomada de decisão.
DESCRIÇÃO Normatizar e dar maior agilidade ao fluxo de informações do MAS para a sociedade, diretamente ou através dos veículos de comunicação, bem como sistematizar o monitoramento dos acontecimentos relevantes externos ao Ministério.
PRODUTO Campanha Realizada
FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO Direta
UNIDADE RESPONSÁVEL Secretaria - Executiva

 

AÇÃO / TÍTULO P822 - Implantação do Sistema de Informação para Gestão
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Tecnologia da Informação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL Ministério da Assistência Social
FINALIDADE Subsidiar os níveis decisórios do Ministério com informação relevantes para a gestão estratégica do órgão
DESCRIÇÃO Implantar um sistema informatizado, de fácil utilização, através do qual seja possível a todos os gestores do MAS acompanhar o andamento das ações planejadas, realizar simulações de impacto de ações a serem implementadas, ter acesso a informações externas relevantes para a tomada de decisão e conduzir o fluxo de trabalho com o menor uso possível de meios físicos.
PRODUTO Sistema de Informação Implantado
FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO Direta
UNIDADE RESPONSÁVEL Secretaria - Executiva

 

AÇÃO / TÍTULO R120 - Implantação e Manutenção dos Escritórios Regionais
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Geral
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL Ministério da Assistência Social
FINALIDADE Representar o MAS junto aos estados e municípios, no que se refere aos contratos e convênios firmados.
DESCRIÇÃO Aquisição de bens móveis, aquisição e/ou locação de veículos, aquisição e/ou locação de equipamentos de informática, aquisição de material de escritório e de informática, contratação de serviços da ECT (postais, telemáticos, sedex nacional e internacional), de serviços de impressão de cópias coloridas e em preto e branco de serviço de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, de fornecimento de combustível, de transporte terrestre, de serviços de telefonia fixa e celular, de serviços de consultoria, além de convênio com instituições próprias e credenciadas para contratação de estagiários e pagamentos de diárias nos deslocamentos de servidores e colaboradores eventuais.
PRODUTO Escritório Regional Instalado
FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO Direta
UNIDADE RESPONSÁVEL Secretaria - Executiva

 

AÇÃO / TÍTULO P824 - Pesquisa e Desenvolvimento de Inovações em Gestão de Políticas Sociais
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL Ministério da Assistência Social
FINALIDADE Contribuir para o aumento da efetividade da gestão de políticas sociais.
DESCRIÇÃO Estimulo à pesquisa e desenvolvimento de inovações em gestão de pol'ticas sociais, especialmente para a formação da consciência crítica das famílias pobres e miseráveis, validadas através de experimentos em projetos-pilotos.
PRODUTO Modelos de gestão
FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO Direta
UNIDADE RESPONSÁVEL Secretaria - Executiva

 

AÇÃO / TÍTULO P798 - Realização de Rodadas de Conversas Estratégica Participativas
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL Ministério da Assistência Social
FINALIDADE Envolver todos os funcionários no processo de gestão estratégica do Ministério, buscando o comprimento destes com o cumprimento das metas definidas para o órgão.
DESCRIÇÃO Ação de caráter periódico e permanente, fundamental para a gestão estratégica pois envolvem  todos os funcionários no processo de gestão estratégicas pois envolvem todos os funcionários na discussão das principais questões relativas à condução do órgão (orientação estratégica, problemas, oportunidades, etc), produzindo e socializando conhecimento. Caracteriza-se por reuniões com apoio de moderação, das quais participam servidores e equipe dirigente.
PRODUTO Relatório Elaborado
FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO Direta
UNIDADE RESPONSÁVEL Secretaria - Executiva

 

AÇÃO / TÍTULO P836 - Redesenho dos Processos Internos do MAS
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL Ministério da Assistência Social
FINALIDADE Aumentar a eficiência dos processos internos do MAS, subordinados ao direcionamento estratégico.
DESCRIÇÃO Revisão dos processos internos do MAS, com a participação dos envolvidos e apoio de consultoria, buscando desburocratizá-los e torná-los mais ágeis.
PRODUTO Processo Otimizado
FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO Direta
UNIDADE RESPONSÁVEL Secretaria - Executiva